TRIBUNAL DE NUREMBERG Ana Carolina Melo Alves Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG Jessica Nayra Santos Chebile Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG Luiza Roberta Maciel Faleiro Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG Milena Pessôa Cruz Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG Vitor Luís Marques Pessoa Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG Grão-chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo Reitor: Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Professor: Mestre Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele Resumo: Pretende-se, neste artigo apre... ...criminosos de guerra nazistas. Os acontecimentos históricos a... ...Direito Internacional Público. Plavras-Chave: Direito Internacional Público... ...ibunais Penais Internacionais. Abstract: The purpose of this article is... ... of trying Nazi war criminals. The historical events presente... ...e of international public law. Keywords: Public International Law, Nure... ...st, ONU, International Courts. 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA 2ª GUERRA MUNDIAL A 2ª Guerra Mundial foi o maio... ...ficialmente entre 1939 e 1945. Dentre outros países, o confli... ... por Alemanha, Itália e Japão. A principal causa da 2ª Guerra... ...declarassem guerra à Alemanha. Para entendermos essa política... ...istórico passamos a discorrer. 2. A HISTÓRIA DE ADOLF HITLER ... ...E O INÍCIO DA ALEMANHA NAZISTA Adolf Hitler é natural da Áust... ...m sua família de classe média. A morte de seus pais ocorreu ... ... de seu desejo de ser artista. Vendo frustradas suas empreit... ...lmente no cargo de mensageiro. Com a derrota alemã na Primeir... ...ramente alimentaria o nazismo. Foram os acontecimentos na Ale... ...ssemita de Hitler prosperasse. O dom da oratória emerge ness... ...ta dos Trabalhadores Alemães”. Preso por um ano em virtude de... ...ria o guia ideológico nazista. Ao sair da cadeia, em 1925, H... ...o militar Paul Von Hindenburg. Apesar de derrotado, a figura ... ...aior cargo político até então. Com a morte de Hindenburg em 1... ...a como presidente e chanceler. A partir de então, as medidas ... ...nsolidando a ditadura no país. Para recuperar a devastada eco... ...zas em prol do governo alemão. A recuperação econômica a qua... ...Versalhes pós Primeira Guerra. Com o exército recomposto e gr... ...imo território a ser invadido. Em que pese ter aceitado o ac... ...sim, a Segunda Guerra Mundial. 3. ETAPAS DA PARTICIPAÇÃO ALEMÃ NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL A Segunda Guerra Mundial durou... ...mida em três grandes momentos: 1º Momento (1939 a 1941): Supe... ...que responder pelos seus atos. 4. PERSEGUIÇÃO AOS JUDEUS ANTE... ...RANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Como já explanado acima, a rec... ...nfiscados pelo governo alemão. As atrocidades cometidas contr... ...ou ao conhecido Holocausto[4]. Num primeiro momento, a Aleman... ...so de remilitarização do país. Com o início da Segunda Guerra... ...condições subumanas e tortura. O preconceito e o ódio dos naz... ...rca de seis milhões de judeus. 5. ALEMANHA APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Muito entulho e tijolos. Foi i... ...vinte milhões de desabrigados. O trabalho de reconstrução do... ... fome e epidemias eram rotina. Aqueles alemães que resistiram... ...47 que gerou desabastecimento. Como o país todo destruído, a ... ...dutos e/ou serviços (escambo). O principal líder nazista, Ado... ...rincipal do presente trabalho. 6. O TRIBUNAL DE NUREMBERG Como se pode averiguar, antes ... ...emberg possui grande destaque. Como anteriormente abordado, o... ...ireitos Humanos e por justiça. O Holocausto provocado pelos ... ...o do “direito a ter direitos”. Importante salientar que esse ... ... violação deve ser impedida22. Com o intuito de fazer Justiça... ...h Goebbels e Heinrich Himmler. (...) reunidos na Inglaterra n... ...osos de guerra. (SANTOS, 2016) Visando responder a esse clamo... ...imadamente, oito meses 34, 37. A escolha da cidade alemã de N... ...dos Aliados sobre os nazistas. O sistema jurídico misto adota... ... a condenação dos julgados 34. Países Juízes Chefes do Ministério Público Estados Unidos Francis Biddle juiz Robert H. Jackson França H. Donnedieu de Vabres François de Menthon Reino Unido Sir Geoffrey Lawrence Sir Hartley Shawcross URSS Major-General I. T. Nikitchenco General R. A. Rudenko Considerado por muitos um Trib... ...dade da lei nesse caso 37, 43. Os crimes a serem julgados em ... ...ribunal Militar Internacional: Art. 6º. O Tribunal estabeleci... ...lquer um dos seguintes crimes. Os seguintes atos, ou qualquer... ...a responsabilidade individual: a) CRIMES CONTRA A PAZ: especi... ...alquer um dos atos anteriores; b) CRIMES DE GUERRA: especific... ...icada por necessidade militar; c) CRIMES CONTRA A HUMANIDADE:... ...s dos países onde perpetrados. Líderes, organizadores, instig... ...45, apud ZOCOLER, 2010, p. 05) Os réus responderam perante os... ...atuação desumana contra civis. Cada representante dos aliado... ...uma função a ser desempenhada: Os Estados Unidos encarregaram... ...uropa Ocidental. (CRAVO, 2019) Para mais, no que cabe a resp... ... racial e homicídios em massa. O termo genocídio ainda não h... ...a tenham feito. (SANTOS, 2016) 7. DAS SENTENÇAS Os julgados no Tribunal de Nur... ...dos no artigo 6º citado acima. Abaixo, serão listados, em ord... ...o Reich, crimes e condenações: Albert Speer, réu aos 41 (quar... ...o a 20 (vinte) anos de prisão. Alfred Jodl, réu aos 56 (cinqu... ...nado à morte por enforcamento. Alfred Rosemberg, réu aos 53 (... ...iado à morte por enforcamento. Arthur Seyss-Inquart, réu aos... ...iado à morte por enforcamento. Baldur Von Schirach, réu aos 3... ...o a 20 (vinte) anos de prisão. Constantin Von Neurath, réu ao... ... a 15 (quinze) anos de prisão. Emst Kaltenbrunner, réu aos 43... ...iado à morte por enforcamento. Erich Raeder, réu aos 70 (sete... ...sentenciado à prisão perpétua. Franz Von Papen, réu aos 66 (s... ...ados durante o regime nazista. Fritz Sauckel, réu aos 51 (cin... ...iado à morte por enforcamento. Gustav Krupp, réu aos 75 (set... ...o seu estado de saúde crítico. Hans Frank, réu aos 46 (quaren... ...iado à morte por enforcamento. Hans Fritzsche, réu aos 46 (qu... ...anejamento e gestão da guerra. Hermann Göring, réu aos 53 (c... ...suicidou-se antes da execução. Hjalmar Sclacht, réu aos 69 (s... ... de informações confidenciais. Joachim Von Ribbentrop, réu a... ...iado à morte por enforcamento. Julius Streicher, réu aos 61 ... ...iado à morte por enforcamento. Karl Donitz, réu aos 55 (cinqu... ...ado a 10 (dez) anos de prisão. Martin Borman, réu revel aos 4... ...iado a morte por enforcamento. Robert Ley, réu aos 55 (cinque... ...meteu suicídio enquanto preso. Rudolf Hess, réu aos 52 (cinqu... ...sentenciado à prisão perpétua. Walther Funk, réu aos 56 (cinq... ...sentenciado à prisão perpétua. Wilhelm Frick, réu aos 69 (ses... ...iado à morte por enforcamento. Wilhelm Keitel, réu aos 64 (se... ...iado à morte por enforcamento. Pode-se averiguar que a sever... ...os análogos ao antissemitismo. Diante do exposto, dos 24 (vin... ...ustav Krupp para o julgamento. Por fim, com o término do julg... ...três, dos vinte e quatro réus. 8. HAVIA OUTRA FORMA DE PUNIR OS NAZISTAS? Como dito por Horta (2016), ... ...s tipificadas como criminosas. No entanto, conforme relatado ... ...respeito aos direitos humanos. Como muito bem citado por Sil... ...bre o Julgamento de Nuremberg: Quando ouvimos falar de Direit... ...dos como iguais. (SILVA, 2019) Assim, deveria ser dado a esse... ...o futuro da população mundial. 9. OS JULGAMENTOS FORAM JUSTOS E IMPARCIAIS? Como muito bem afirmado por Ho... ...otado o direito, a jurisdição. Pode-se averiguar que a carta... ...” foi posterior ao fato 9, 43. Apesar de tal crítica, argumen... ...gamento ocorrido em Nuremberg. Também, é importante levar em ... ...aíses aliados – os vencedores. Ao se verificar isso durante ... ...orme dito por Gonçalves (2001) Muito depois de Nuremberg aind... ...onável. (GONÇALVES, 2001.p.79) Cabe ressaltar que os promotor... ...te os argumentos de defesa 40. Ainda hoje se discute o argume... ...iam chegar à pena de morte 37. A defesa dos réus se viu lesa... ...Como disposto por Horta (2016) Assim, a acusação foi amplame... ...rístico do modelo anglo-saxão. Assim, a defesa se viu prejudi... ...jurisdicionais eram distintos. A exceção também se reforça p... ...evisão. (LUPIANHES NETO, 2017) A corte responsável pelo julga... ...rme afirmado por Horta (2016). Além disso, lhes foi proibido ... ...ra dos Bôeres, por exemplo 40. Valendo-se de uma frase dita ... ...os pelo Estatuto de Nuremberg. Na história, podemos observar ... ...Guerra, não seria diferente. É importante ressaltar que con... ...parcial adotado pelo tribunal. No entanto, por mais que tenh... ... as situações que o circundam. Cabe salientar, conforme afir... ... para o Direito Internacional. A instauração do Tribunal de N... ... humanos não seriam tolerados. Também como fator positivo oc... ...umanos. (LUPIANHES NETO, 2017) Associado aos aspectos citados... ...ABRAL citado por SILVA, 2014). (...) foi justamente o Tribuna... ...ados novamente. (HORTA, 2016). 10. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) A ideia de haver uma Corte int... ...re a soberania dos Estados 20. Em 1919, após a 1º guerra mund... ...nda e para a ex-Iuguslávia 20. Tais tribunais, não permanente... ...ntos determinados, os punindo. Desde 1950, a Organização das... ...stos para eventos específicos. Em 1973, a ONU editou a Resolu... ...nacional foi elaborado 20, 22. Esse Estatuto parte do pressu... ...a humanidade. (ROSSETTI, 2019) De acordo com o “Estatuto de R... ...Internacional” no seu art. 1º: É criado, pelo presente instru... ...al Internacional, 1998/ 2021). O Tribunal Penal Internacional... ...o Estatuto de Roma 21, 22, 23: 1. A competência do Tribunal r... ...al Internacional, 1998/ 2021). O princípio da cooperação, já ... ...ocessos sob sua jurisdição 29. O Estatuto de Roma passou a v... ... Brasileira Sylvia Steiner 23. Interessante salientar que em ... ...enal Internacional Permanente. 11. POR QUE OS OUTROS NAZISTAS... ...FORA DO TRIBUNAL DE NUREMBERG? Após a 2ª Guerra Mundial, os ... ...osos e extremamente desumanos. Aqueles que estavam ligados ao... ...m muitos nazistas disfarçados. A fuga dos nazistas ficou con... ...faziam serviços inexpressivos. A Alemanha pós-guerra, esteve ... ...ente contra a União Soviética. De acordo com o exposto, o ce... ... que até hoje não tiveram fim. Para tanto, criou-se o Centro ... ...s sobreviventes do holocausto. Ao longo dos anos, Nuremberg r... ...foi condenado à morte em 1962. Apesar deste último ser um exe... ...quilamente na Espanha em 1959. Wiesenthal afirmou que muitas... ...possuíam problemas de memória. John Demjanjuk, colaborador d... ...ecidas que citavam o seu nome. A sentença de Demjanjuk foi es... ... agido diretamente nas mortes. Oskar Groening, contador de Au... ...os aos campos de concentração. Em 2020, o Tribunal Alemão co... ...to e, provavelmente, o último. Estes foram apenas alguns caso... ...os e paguem pelos seus crimes. O Escritório Especial à Inves... ...do aquele período como adulto. 12. COMO FOI O CASO DE ADOLPH EICHMAN? Adolph Eichman, conhecido com... ...s suas atividade antissemitas. Em Berlim, foi colocado na seg... ...s judeus do território alemão. No ano de 1938, Eichman foi en... ... como confiscava os seus bens. Durante esse momento, muitos p... ...o pânico entre os perseguidos. Durante a invasão da Alemanha ... ...matá-los em território alemão. A “solução final”, conhecida p... ...Adolf Eichman esteve presente. O papel de Eichman no extermí... ...o como Tentente-Coronel da SS. O planejamento de transporte ... ... mortos, na Primavera de 1944. O administrador do holocausto ... ...xercessem sua higiene pessoal. Mesmo com o fim da 2ª guerra m... ...ou entre elas disfarçadamente. Durante a fuga, chegou a ser c... ...o na fábrica da Mercedes Benz. Em 1957, um judeu que havia es... ... uma operação para captura-lo. O serviço secreto israelense,... ...do o trabalho dos israelenses. O sequestro ocorreu em 1960, ... ...lá não existe a pena de morte. Importante mencionar que o Es... ...m criar esse plano de captura. Após chegarem-no território d... ...a um mero cumpridor de ordens. O julgamento do nazista foi u... ...foi condenado à pena de morte. Neste ínterim, cabe salientar ... ...eram durante o regime nazista. Por fim, mesmo que as relações... ... moral para validar o Direito. 13. POR QUE, VISTO SER UM TRIB... ...EL PARA JULGÁ-LO EM NUREMBERG? Conforme exposto anteriormente... ...r julgado no Estado de Israel. O nazista assinou, pois temia ... ... suposto pedido de extradição. Ressalte-se, ainda, o sentimen... ...o regime de Hitler existentes. CONCLUSÃO A segunda guerra mundial troux... ...epetidos, não sairiam impunes. Nesse período, ainda não estav... ...idade, eles devem ser punidos. Dessa maneira, o Tribunal de N... ... possam a vir a serem punidos. Por esse motivo, mesmo que já ... ...utras formas de discriminação. Pelo exposto, a frase “Holocau... ...s serão julgadas e condenadas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ADOLF EICHMANN. In: ADOLF EICH... ...ndation, 2021. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://pt.wikipedia.org/wiki/Alemanha_Nazista>. Acesso em: 28 mar. 2021.ALTA... ...ndation, 2021. Disponível em: " target="_blank" rel="nofollow">https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_de_g%C3%A1s>. Acesso em: 25 mar. 2021.CASS... ...mbergue. 2019. Disponível em: <" target="_blank" rel="nofollo...